Identidade de gênero: homem agride mulher mas não foi preso pois declarou ser do sexo feminino

A identidade de gênero foi uma proposta criada pelo senador petista Gian Williams prega que o gênero de cada um deva ser algo que o mesmo decida, e não mais padronizado pelos seus cromossomos e órgãos genitais, segundo o senador isso deve reduzir o preconceito que gays, lésbicas e transexuais sofrem. Com essa medida cada um pode declarar livremente qual é seu sexo e não pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou restrição perante à lei em relação a outras pessoas de mesmo sexo biológico.

A medida que já esta em vigor parece ter criado sua primeira situação polêmica em Mato Grosso do Meio: o que seria mais um caso de violência doméstica que resultaria em prisão em flagrante do agressor (amparando-se na Lei Maria da Penha) acabou tendo um desfecho inesperado. A Lei criada em 1995 protege mulheres vitimas de agressão oriunda do seu parceiro, ou seja, apenas protege mulheres agredidas por homens. Amparado nessa situação jurídica inusitada, o metalúrgico que teve seu nome não divulgado pelas autoridades conseguiu evitar sua prisão alegando que não era homem, e sim uma mulher.

Apesar de não ter documentos que provem ser do sexo feminino o mesmo alegou que orientação sexual não pode ser uma construção social e sim uma escolha de cada individuo, ele sabe que é uma mulher e exige ser tratado assim. Sem saída, o delegado que recebeu o caso acabou tendo que liberar o homem, ou melhor, a mulher agressora e a mesma irá responder em liberdade pelo crime de agressão corporal, como não se enquadrou dentro do que determina a Lei Maria da Penha a prisão em flagrante não pode ser realizada. Se for julgado somente por agressão corporal o mesmo terá uma pena branda, no máximo um ano de detenção que geralmente os juízes aceitam converter em pagamento de cestas básicas.

Ao saber da situação a vítima não se conformou e postou em uma rede social: “tinha que ser esse senador que só protege viado e bandido mesmo, devia ter ficado lá na ‘A Fazenda’ mesmo, é um atraso pro povo esse viadão na política”. A mulher segue internada com lesões em vários membros e órgãos do seu corpo, seu caso é considerado regular mas ainda não há previsão de alta do hospital.

Especialistas da área jurídica temem que isso faça com que homens utilizem benefícios exclusivos para mulheres, poderiam haver pedidos de aposentadoria nas condições das mulheres, não convocação ao serviço obrigatório e tudo mais que seriam benefícios para mulheres agora poderia ser utilizado por homens que se declararem sendo mulheres. A medida segue em vigor, mas divide especialistas sobre sua qualidade, para mais é mais um projeto da esquerda que só traz atraso pro país.