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Marco Civil vai bloquear sites pornográficos e registrará todos que os acessarem

Projeto Marco Civil vai bloquear sites pornográficos dentro do Brasil

Criado originalmente pelo Pastor e Deputado Federal Marco Feliciano (que o batizou como “Marco Civil” em sua homenagem), o projeto que recentemente foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, já está mostrando sua primeira polêmica. Segundo nota do Ministério das Telecomunicações, vários sites serão bloqueados no Brasil por infringirem a lei número 24, parágrafo 69 da 11° emenda a Constituição Federal de 1988. A legislação citada é popularmente conhecida sobre as determinações da moralidade e bons costumes, agora aliada ao Marco Civil, dá ao governo e a Justiça a possibilidade de barrar acesso às sites cujo conteúdo seja imoral ou venha a ferir os bons costumes da sociedade brasileira.

A proibição não será para todos os sites adultos, pelo menos não inicialmente, mas para diversos que tem temática considerada imoral, dessa forma sites que contenham materiais tais como: sexo com animais de pequeno porte, sexo com animais de grande porte, sexo com violência, brutalidade ou sadomasoquismo serão totalmente bloqueados para o acesso de pessoas dentro do Brasil. Não bastando essa censura, o governo também irá registrar os acessos aos sites pornôs cujo conteúdo seja liberado. Em outras palavras, todos que acessarem este tipo de conteúdo terão seus acessos gravados bem como o tipo de conteúdo que visualizou e a duração. Essa medida foi necessária, segundo o governo, para controlar que nada de conteúdo ilegal seja acessado. Caso alguém consiga ter o acesso à um site proibido o mesmo poderá ser processado com pena de até três anos de reclusão. Essa monitoração também controlará o acesso por menores de idade, caso venha a acontecer a mesma pena poderá ser aplicada aos pais do menor infrator. Também poderão ser censurados vídeos que não sejam instrutivos ao telespectador, como por exemplo o caso de vídeos com sexo sem preservativo.

Por mais polêmica que seja, essa medida é comum em países que controlam a internet. Na China, por exemplo, os vídeos adultos só podem ser exibidos com censura nas partes intimas; não sendo nítido o ato sexual em si.

Marco Civil vai bloquear sites pornôs e registrará todos que acessá-los
Cena de um filme pornô autorizado na China

Após a notícia ser divulgada na internet, as manifestações contra a medida já começaram nas redes sociais e também nos sites que contém este tipo de conteúdo que será banido. A hashtag #MinhaPunhetaMinhasRegras foi Trending Topic durante todo o dia de hoje no Tuiter. O Ministro das Telecomunicações, Tadeu Latraz, defende a proposta e diz que mesmo com as críticas dos internautas ela será mantida: “Assim como uma criança não entende quando pequena que a vacina é para o bem dela, nossos jovens podem não entender que reduzir o pornô lhes fará bem, mas com certeza estamos fazendo isso para o bem deles.

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