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A partir de 2016 o código de defesa do consumidor também irá cobrir e proteger os usuários dos serviços de sexo profissional pago, a primeira regulamentação deste serviço afetará as profissionais do sexo que divulgarem “fazer tudo” mas na hora do atendimento negarem algumas coisas básicas, como o beijo na boca. Dessa forma, as profissionais que divulgarem seu serviço com a descrição de serviço completo mas negarem beijar seus clientes poderão pagar multa de até mil reais, basta que o cliente que se sentir lesado abra uma reclamação no Procon. Acompanhe a declaração dada pelo porta-voz do Procon/SP:
“Não faz sentido o Procon multar operadoras de celular que vendem conexões de internet ilimitadas mas que na verdade tem limite de uso e não multarmos também as prostitutas que divulgam fazer tudo mas na hora se negam a dar um simples beijo na boca dos seus clientes, em ambos os casos o consumidor sai lesado, tem seu direito não respeitado pelo prestador de serviços. Não queremos obrigar ninguém a beijar seus clientes, mas constitui propaganda enganosa oferecer que fará de tudo se o atendimento terá diversas limitações, as prostitutas precisarão rever seus anúncios ou se adequarem a realidade do que prometem.”
Também poderá teu seu registrado de licença de operação as prostitutas que insistirem e não cumprirem as novas regras, além do pagamento de multa a cada caso que for denunciado e comprovado junto ao Procon. Essa iniciativa é importante pois fará parte de uma provável regulamentação da profissão que deverá ser realizada em 2016, o governo espera faturar até R$ 100 bilhões anuais com a regulamentação da profissão que passará a pagar impostos. O Governo Federal acredita que em poucos anos a prostituição será um dos carros-chefes da economia brasileira, superando diversos setores da industria e prestação de serviços, ficando atrás apenas da agricultura, contudo vale lembrar que em ambos segmentos a mandioca é sempre plantada.
