Filiado do PT não será multado ao usar vaga de deficientes

A industria das multas segue cada vez mais forte, uma parte considerável do que o governo rouba dos motoristas vem justamente daqueles que estacionam seus veículos em locais proibidos, mas parece que agora o governo vai ter uma queda na arredação das multas. Uma decisão polêmica beneficiou um motorista no interior do estado de Mato Grosso do Meio (MM), com quase vinte pontos na carteira o motorista decidiu recorrer de uma multa que recebera por estacionar em local destinado à deficientes. Perante o juiz de trânsito que é o responsável por julgar as multas de trânsito, o mesmo alegou que estacionou lá por ser deficiente, ao questionar qual sua deficiência ele alagou ser eleitor do PT, inclusive sendo filiado ao partido.

As vagas de estacionamento destinadas a deficientes é restrita para pessoas com deficiência física ou mental que possa ser comprovada, ou seja, não basta se declarar deficiente, é necessário provar caso a deficiência do usuário não seja visível claramente (como é o caso dos cadeirantes). A lei existe justamente para evitar que pessoas não usem de má fé ao utilizarem a vaga. Ser eleitor ou filiado a algum partido não é considerado demência, porém o juiz que julgou a infração de transito entendeu que no caso do petista cabe sim uma ocorrência de insanidade mental e por isso absolveu o motorista, o magistrado não considerou ilegal neste caso ter sido utilizado a vaga de deficientes.

O que seria um caso isolado pode virar regra, nossa Redação consulto juristas do JurisInternacional que explicaram como reflete essa decisão dada favorável ao motorista. Para eles a decisão pode virar jurisprudência, ou seja, qualquer pessoa que conseguir provar ser eleitor ou filiado do Partido dos Trabalhadores poderá utilizar a vaga de deficientes, se multado o mesmo poderá recorrer e alegar sua demência. Se consolidado a jurisprudência todos que recorrerem da multa terão decisões favoráveis, a decisão não seria apenas para quem reside em Mato Grosso do Meio e sim para todos os brasileiros.

Quem não gostou nada dessa situação foi a oposição, para eles a medida vai fazer aumentar o numero de filiações do PT justamente para poder contar com esse recurso. Ainda assim uma parte disse estar despreocupada quanto a isso: “tem que ser muito doido mesmo pra se filiar ao PT”, declarou Eduardo Cunha que é senador do PSDB pelo estado de São Paulo.  De qualquer maneira recomendamos que as vagas sejam utilizadas somente por quem realmente necessita, a acessibilidade no Brasil ainda é muito deficiente, com o perdão do trocadilho.